A Prefeitura de Divinópolis publicou uma atualização, na noite desta segunda-feira (17), da Nota Explicativa do decreto nº 14.345/21 para proibir a realização de qualquer tipo de evento ou aglomeração ...

Depois da errata de 46 páginas veio a nota explicativa. O Ministério das Finanças voltou a corrigir os números da proposta de Orçamento de Estado de 2016. Desta vez são apenas duas páginas e trazem ...

Criada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a Comissão de Propaganda Eleitoral do Recife divulgou, nesta quinta-feira (11), a nota explicativa nº 04/2018, esclarecendo vários ...

Siga o tópico Saúde e receba um alerta assim que um novo artigo é publicado. Governo corta mais de 200 milhões de euros em medicamentos e material de consumo clínico no Orçamento do Estado para 2026 ...

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, nesta quarta-feira (3/10), nota explicativa aceitando entendimento do Superior Tribunal de Justiça que, em fevereiro deste ano, declarou ilegais as ...

Auditores da Receita Federal calcularam correção com base em anúncios do governo e nota explicativa, que prevê isenção para quem recebe até R$ 2.112. Ainda assim, defasagem da tabela do IR já chega a ...

O Banif alterou a forma de apresentação do balanço das obrigações de titularização. Numa nota explicativa, ontem enviada ao mercado, o Banif refere que "após a publicação das contas intercalares, ...

Aumento de 2,5% no orçamento atribuído à Fundação para a Ciência e a Tecnologia representa um crescimento inferior ao do ano passado. Governo aposta no reforço da ligação a Espanha na ciência. O ...

O Governo vai cortar mais de 200 milhões em despesa com medicamentos e material de consumo clínico, segundo a nota explicativa do Orçamento do Estado para 2026, que prevê uma redução de 136 milhões ...

O Governo vai cortar mais de 200 milhões em despesa com medicamentos e material de consumo clínico, segundo a nota explicativa do Orçamento do Estado para 2026, que prevê uma redução de 136 milhões ...